As receitas fiscais geradas pela petrolífera do regime angolano, Sonangol, aumentaram 10,5% entre Maio e Junho, para 77.755 milhões de kwanzas (410,2 milhões de euros), indicam dados oficiais.
O valor arrecadado pela Sonangol contrasta com a redução do volume exportado em Junho, que desceu em mais de dois milhões de barris de petróleo face ao mês anterior, ainda tendo em conta os relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre receita fiscal petrolífera.
No mês anterior, a concessionária do regime no sector petrolífero tinha garantido, em receitas fiscais, cerca de 70.362 milhões de kwanzas (372 milhões de euros) e em Abril 93.176 milhões de kwanzas (491,5 milhões de euros).
Em Junho, a Sonangol arrecadou receitas em 11 das 13 concessões que constam do relatório do Ministério das Finanças.
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do sector petrolífero, está em processo de reestruturação, sendo liderada desde Junho de 2016 pela empresária Isabel dos Santos, filha do Presidente da República (que a escolheu perante o protesto generalizado da sociedade angolana), igualmente Presidente do MPLA (partido no poder desde 1975) e Titular do Poder Executivo.
A empresa pública atingiu em Janeiro o melhor registo de receitas fiscais desde Agosto de 2015, com 109.310 milhões de kwanzas (576 milhões de euros).
Globalmente, Angola exportou 48.462.267 barris de crude em Junho, a um preço médio de 44,5 dólares. Trata-se de um corte de 2.033.380 barris e de uma quebra de mais de seis dólares por barril, face aos dados de Maio.
O preço médio do barril exportado por Angola está em quebra, depois da valorização no final de 2016 e de máximos de 2017 em Fevereiro, nos 52,8 dólares, tendo ficado em Junho abaixo (-1,5 dólares por barril) do valor orçamentado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado para este ano (necessário para estimar o potencial de receita e de despesa pública).
As vendas totais de petróleo por Angola desceram para 2.157 milhões de dólares (1.890 milhões de euros) em todo o mês de Junho, enquanto as receitas fiscais, relativas a 13 concessões de produção petrolífera, reduziram-se para 124.190 milhões de kwanzas (655 milhões de euros), uma quebra de cerca de sete milhões de euros face a Maio.
Angola produziu 630.113.030 barris de petróleo bruto em 2016, equivalente a uma média diária de 1.721.620 barris, o que representa uma quebra de 3% face ao total do ano anterior, justificada pela Sonangol com a paragem de produção, programada, num campo do bloco 17, durante 35 dias, com perdas estimadas de 210.000 barris por dia.
De acordo com o relatório e contas da petrolífera, apresentado este mês, o resultado líquido consolidado da Sonangol em 2016 foi de 13.282 milhões de kwanzas (70,5 milhões de euros), uma quebra de 72% face ao exercício de 2015, “como resultado de uma diminuição nos resultados financeiros e nos resultados de filiais e associadas”.
Já o EBITDA consolidado (resultado operacional isento de impostos e amortizações) atingiu em 2016 os 525.266 milhões de kwanzas (2.788 milhões de euros), um crescimento de 36% em termos homólogos, ainda de acordo com a Sonangol.
Angola perdeu a liderança da produção africana de petróleo em Maio, para a Nigéria, o que então aconteceu pela primeira vez este ano.
A produção na Nigéria tem sido condicionada por ataques terroristas, grupos armados e instabilidade política interna, sobretudo no primeiro semestre de 2016, com Angola a ter chegado então ao topo dos produtores africanos, por entre algumas oscilações.
O acordo entre os países produtores de petróleo, para reduzir a produção e fazer aumentar os preços, obrigou Angola a cortar 78 mil barris de crude por dia com efeitos desde 1 de Janeiro, para um limite de 1,673 milhões de barris diários.
O mais recente relatório da OPEP refere que em termos de “comunicações directas” à organização, Angola terá produzido 1,662 milhões de barris de petróleo por dia em maio (mais 69.000 barris diários face a maio), enquanto a Nigéria terá chegado aos 1,663 milhões de barris diários (mais 168.800 barris por dia).
O documento acrescenta igualmente dados sobre as compras de petróleo pela China no mês de maio, com Angola a manter-se entre os principais fornecedores, com uma quota de 15%, tal como a Rússia, países seguidos da Arábia Saudita, com um peso de 12%.
Em menos de dois anos, o país viu o preço do barril exportado passar de mais de 100 dólares para vendas médias, no primeiro semestre de 2016, de 36 dólares por barril, segundo dados do Ministério das Finanças.
Desde o início do ano que as vendas de petróleo angolano têm estado, em regra, à volta dos 50 dólares por barril.
Folha 8 com Lusa
